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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:46
Hermès francesa pode utilizar marca no Brasil
Mantida decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu à grife francesa Hermès conviver em harmonia no território nacional com a brasileira Hermes.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 13:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:09
Registro de Marca x Registro de Domínio
O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Ação cominatória visando abstenção de uso de marca. Marca "mérito grandes líderes".
A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido pelo INPI, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Abril de 2020 - 13:34
Loja de departamento é condenada por violar direitos autorais
A loja também está proibida de produzir ou comercializar os produtos dessa marca, sob pena de multa de R$ 100 mil por descumprimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:54
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 12:51
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 10:29
STJ anula indenização de R$ 225 mil imposta à Hering por utilização indevida de marca
para identificar artigos de sua confecção, causando confusão e induzindo o consumidor a acreditar que se tratava de produtos de sua fabricação.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 18:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:20
Propriedade industrial. Nulidade parcial do registro de marca.
Não exclusividade sobre o termo "Iphone"
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 15:44
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 18:19
Indústria Britânia responsabilizada por defeito em produto da marca Philco
A Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado determinou à Britânia Eletrodomésticos Ltda. devolver o valor de DVD Philco adquirido por consumidora.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
A proteção da marca e sua importância para o exportador.
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial. Site: www.carvalhosantos.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:00
Mantida restrição a uso de marca de refrigerante
Nome deve ser exluído de campanhas publicitárias, embalagens, ou qualquer outro meio que revele o produto, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:54
Empresa é condenada por comercializar produtos falsos da Huawei
Decisão do TJ/SP considerou tanto os prejuízos com a perda de negócios e de clientes quanto os danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:29
ISS não incide sobre franquia da marca Correios, mas pode ser cobrado sobre os serviços
, a Câmara entendeu ser possível que o Município de Porto Alegre tribute o agenciamento dos produtos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 10:09
Cia. Hering mantém direito de uso exclusivo da marca
Em 1999, tanto a Cia. Hering quanto as Lojas Hering S.A. entraram com ações na Justiça disputando a marca.
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Array Publicado em 2023-03-20T18:09:11+00:00
Qual a melhor opção: ter uma franquia ou marca própria?
Decidir entre ter um negócio próprio por meio de uma marca ou franquia, requer cuidados que precisam de sua atenção. Confira!